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Motorista da Uber de Campinas deverá receber indenização trabalhista.

Com apresentação do monitor Caio Mello (do curso de Jornalismo), você acompanha as principais notícias desta quinta-feira, 29 de abril.

A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-ministros da pasta: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Além disso, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, também foi convocado. Caio diz a data em que cada um será ouvido. O outro destaque fica por conta da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas, no interior de São Paulo, de reconhecer o vínculo trabalhista entre um motorista e a empresa Uber. Descubra qual fato motivou para que o caso em questão fosse julgado no TRT-15.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, determinou que o Governo Federal realize, ainda em 2021, o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caio Mello explica a relevância da realização deste levantamento e quando todos os ministros do STF irão analisar o caso. Por falar no Supremo, o deputado Daniel Silveira (PSL) se tornou, por unanimidade, réu por ameaçar ministros da Corte e defender o ato de maior poder repressivo da ditadura militar. Relembre, neste boletim, o caso.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a proposta de reforma administrativa. Caio explica quais serão os próximos passos da proposta em questão e se o comparecimento de Guedes é obrigatório ou não. Além disso, você vai entender também o porquê que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou informações ao Instituto Butantan para avaliar se libera a realização do primeiro estudo clínico em humanos com a Butanvac e a quais fases de testes se referem o pedido.

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De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil gerou 184.140 empregos com carteira assinada em março. Caio Mello explica de que forma o dado ainda é influenciado pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda de 2020, relançado nos mesmos moldes da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020, que vigorou por oito meses no ano passado e atingiu quase 10 milhões de trabalhadores. Entenda como funciona a nova medida e a quem irá abranger.

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