O Brasil e o Trabalho Infantil

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Procuradora do MPT explica como podemos acabar com a problemática.

 

O trabalho infantil é todo trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. No Brasil, como regra geral, a pessoa pode trabalhar a partir dos 16 anos e em condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

Além de inúmeras leis que protegem as nossas crianças e da existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, o IBGE divulgou, em 2017, que há cerca de 1,8 milhões de brasileiros de 5 a 17 anos trabalhando em atividades proibidas pela legislação.

Em entrevista ao estagiário Diego Kerber (do curso de Jornalimo), a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Patricia de Mello Sanfeleci comentou como o corte do orçamento destinado ao combate de trabalho escravo e infantil pode afetar tais ações e as razões do problema ocorrer até hoje. A procuradora do MPT também explicou como é possível garantir que o menor reintegrado à escola não retorne à situação anterior; além dos projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Trabalho e de como os pais, o setor privado e as instituições podem colaborar no combate do trabalho infantil.

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