Entenda o que irá mudar na legislação penal.

Na última quarta-feira, 11, o Senado aprovou o pacote anticrime e o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto contém uma série de mudanças na legislação penal propostas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foram unificadas por um grupo de trabalho na Câmara.

Em entrevista ao monitor Caio Mello (do curso de Jornalismo) e às colaboradoras Clara Suaiden e Mariana Galvão, ambas do curso de Jornalismo, o procurador da justiça Ricardo Prado, presidente Movimento do Ministério Público Democrático – MPD, explicou se o pacote será eficiente mesmo após sua desidratação, o quanto foi um avanço o aumento da pena para crimes contra honra cometidos na Internet e se a questão abrange as fake news.

O entrevistado ainda comentou sobre a proibição da saída temporária da prisão aos condenados por crime hediondo, a razão da questão da prisão em segunda instância ser tão polêmica e se a mudança é constitucional. Por fim, o Dr. Ricardo Prado afirmou que o endurecimento da pena para condenados perigosos foi um acerto.

Ouça em:

Clique aqui e baixe o arquivo em mp3.